A frota de maquinários do Governo Municipal segue sendo reforçada em Valparaíso de Goiás, tornando-se referência no Entorno. Nos últimos quatro anos, mais de 10 veículos foram adquiridos através de recursos próprios e/ou emendas.

Dentre os maquinários obtidos estão retroescavadeiras, tratores, caminhões basculantes, caminhões pipa e tratores giro zero. Todos os veículos são utilizados em diversas ações e projetos, que buscam beneficiar os trabalhos de infraestrutura e meio ambiente nos bairros valparaisenses.

“Esse maquinário representa investimento e progresso ao município. Agradeço a todos os deputados pelas emendas. Com ética, responsabilidade, trabalho e união, estamos avançando, conquistando muito mais respeito e colocando Valparaíso em evidência no Estado. Os veículos rodam todos os dias e fazem toda a diferença na cidade”, disse o prefeito Pábio Mossoró.

Além dos veículos já existentes, a nova frota conta com 4 retroescavadeiras, 2 tratores, 3 caminhões basculantes, 2 caminhões pipa e 2 tratores giro zero.

“Todo esse maquinário proporcionou muitas melhorias para toda a comunidade que estava sentindo falta desse serviço e todos são cuidados com muito zelo, para que beneficie nossa cidade por muito tempo” disse Marcus Vinicius, secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos.

Via SECOM-PMVG

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O aumento de 8,56% foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, segundo Caiado, vai na contramão de todo o esforço do Governo de Goiás para reduzir o preço cobrado do usuário.

“De Brasília a Planaltina, a tarifa vai custar quase R$ 23 no percurso de ida e volta. Se o usuário for 25 dias a Brasília, gastará mais de R$ 560 por mês. Como fica para o cidadão?”, provocou o governador, destacando que “grande parte dos goianos trabalha em Brasília, já pagando tarifas pesadas por um serviço sem qualidade”.

E manifestou preocupação com a viabilidade do sistema no futuro: “Se não buscarmos uma forma sustentável de subsídio, como fizemos em Goiânia, vai colapsar”.

REAJUSTE DAS PASSAGENS

A decisão da ANTT também foi criticada por auxiliares do governador.

“Mais esse aumento é insustentável para o trabalhador. Nossa expectativa é que o governo federal se sensibilize e assuma a responsabilidade dele como gestor do transporte na região, aceitando dividir os custos da passagem no Entorno, subsídio que já tem consenso entre os governos de Goiás e do DF”, reiterou a secretária do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO), Caroline Fleury.

O secretário-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, lembra que há mais de um ano o Estado vem tentando orquestrar uma solução com o governo federal.

“É uma crise previsível, porém estamos de mãos atadas se o gestor do transporte na região, que é a União, não colaborar”, disse.

Ele reforça, ainda, o modelo de sucesso realizado pelo Estado na região metropolitana de Goiânia, que desde 2019 tem a tarifa congelada em R$ 4,30.

Já o senador Jorge Kajuru pediu ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que suspenda o reajuste em pelo menos 180 dias. Esse tempo coincide com o prazo determinado pelo próprio ministro para a finalização das atividades do Grupo de Trabalho (GT) sobre a gestão do transporte na região, que conta com representantes dos governos de Goiás, do Distrito Federal e da União.

O GT foi criado por meio da Portaria 129/2024 do Ministério dos Transportes (MT), na semana passada.

ENTENDA

De acordo com pesquisa feita pela SGG, hoje o preço médio da tarifa é de R$ 7,72, sendo a máxima praticada em Novo Gama, que chega a R$ 10,80. Com o reajuste de 8,56%, o valor médio passa para R$ 8,38 e o mais alto a R$ 11,70 por passagem.

O aumento foi autorizado pela ANTT, sem consulta ao Governo de Goiás, já que o transporte na região é considerado interestadual e, conforme a legislação vigente, responsabilidade da União. É a terceira vez em menos de um ano que o usuário tem de pagar mais caro pelo serviço.

Via Governo de Goiás/Entorno

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Destacam-se, dentre as matérias em tramitação, propostas voltadas à saúde, assistência social e à valorização das mulheres. Já aprovado em duas fases de discussão e votação na Casa de Leis, o projeto nº 402/23 visa à criação do Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social.

O objetivo é incentivar a contratação destas mulheres por empresas no Estado de Goiás e inseri-las no mercado de trabalho. “As mulheres vulneráveis socialmente e economicamente enfrentam maiores dificuldades para conseguir emprego, e, muitas vezes, acabam se sujeitando a trabalhos informais e precários, o que agrava ainda mais sua situação de vulnerabilidade”, justifica.

Com sinal verde do Plenário e sancionada pelo Executivo, a Lei 22.004/23, originalmente projeto nº 483/23, instituiu o Dia Estadual da Doação de Cabelo, a ser celebrado no dia 8 de abril. Também de autoria da deputada, a proposta tem o objetivo de agradecer aos doadores e incentivar a doação de cabelo para a confecção e distribuição de perucas para pacientes com câncer e outras patologias que causam perda de cabelo.

Assinada por Zeli, em parceria com o ex-deputado Fred Rodrigues (DC), tramita, ainda, na Alego, a proposição 677/23, que dispõe sobre a proteção das mulheres em competições esportivas oficiais, vedando a participação de indivíduos do sexo biológico masculino em jogos que são designados para mulheres ou meninas.

Políticas públicas

Dentre as políticas públicas propostas pela deputada Dra. Zeli, destaca-se o projeto nº 697/23. Sancionada pelo Poder Executivo estadual, a matéria assegura o atendimento prioritário a pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde.

Com teor semelhante, a parlamentar também deseja, por meio do projeto nº 2738/23, alterar a Lei n° 20.253/18, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes, para promover medidas de prevenção ao “pé diabético”, uma complicação arterial periférica decorrente dos níveis de glicemia descompensados.

Já o projeto nº 2706/23 tem como intuito assegurar o direito de atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), na rede pública estadual de saúde.

Também é proposta da parlamentar obrigar estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade a identificar crianças e adolescentes neles hospedados. Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto n° 609/23 tem como principal objetivo colocar crianças e adolescentes “a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, o que logicamente inclui o abuso e a exploração sexual”.

Valorização do Entorno

Outro projeto de destaque é o de nº 1662/23, que institui a Semana de Valorização das Cidades do Entorno do Distrito Federal. Segundo a proposição, a semana referida será realizada anualmente, de forma a incluir o dia 15 de junho.

Dentre os objetivos estão: evidenciar a importância dos municípios que compõem o Entorno; propor políticas públicas de incentivo ao crescimento econômico dos municípios e incentivar e valorizar o empreendedorismo na região.

“É necessário debater políticas públicas voltadas a essa macrorregião, suas particularidades e problemas, bem como é necessário unificar ações e fortalecer vínculos entre cidades que compõem a região, objetivando o seu progresso e desenvolvimento”, frisa Dra. Zeli, em sua justificativa.

As demais proposituras e requerimentos apresentados pela parlamentar na 20ª Legislatura, bem como a tramitação das referidas matérias, encontram-se disponíveis no Alego Digital e podem ser consultadas neste link.

Via Agência Assembleia de Notícias

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Com o tema “Excesso de velocidade em vias urbanas: não corra esse risco” a equipe de educadores do Detran-GO, esteve pela manhã, na Avenida Castelo Branco, próxima da Praça Walter Santos. Foram abordadas, aproximadamente, 450 pessoas entre condutores e passageiros.

Até o final do mês, o Detran-GO realiza ações visando promover a educação de trânsito e preservar vidas, levando orientação para toda a sociedade.

Via Detran-GO

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A parlamentar também elogiou o antecessor da função, o colega deputado Wilde Cambão (PSD), que, assim como Zeli, também é do Entorno, sendo o primeiro da região a ocupar esse posto.“Fico feliz que o governador Ronaldo Caiado escolheu bem os seus líderes para representá-lo aqui nessa Casa. Primeiro tivemos o nosso amigo Cambão, que ocupou muito bem essa função no ano passado, e agora continuará a parceria com o novo líder, Talles Barreto. Desejo muita sorte e sabedoria para essa tarefa”, afirmou a deputada.

Talles explanou sua alegria em representar o Governo, destacando as conquistas da gestão Caiado para Goiás. “Para mim, é um orgulho muito grande ser líder de um Governo que transformou o Estado de Goiás em qualidade de vida. Hoje, nós temos a melhor segurança pública do Brasil, uma educação em primeiro lugar, uma saúde pública digna, descentralizada, um Estado com uma estrutura bacana”, destacou.

Já Wilde Cambão agradeceu o tempo em que esteve à frente da função, representando Caiado no Legislativo, enaltecendo a oportunidade como deputado do Entorno do DF. “Fico muito feliz de ter cumprido esse ciclo na minha vida. O Entorno do DF nunca teve um representante seu como liderança nesta Casa, e as mudanças positivas advindas desse fator são visíveis em diversos municípios”, afirmou.

Segundo Cambão, a região possui força política histórica em Goiás e, após anos “sendo esquecida”, voltou a ter a atenção que merece desde que Ronaldo Caiado (UB) se tornou governador.

Via Gabinete Dep. Dra. Zeli

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O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o “veículo fumacê” estará passando pelas ruas e avenidas da cidade, neste sábado (17/02), a partir das 5h15.

No momento em que o fumacê, nome popular do inseticida de ultrabaixo volume (UBV), estiver passando, todos os valparaisenses devem abrir portas e janelas para que o inseticida dispensado no ar possa circular dentro das casas, eliminando o maior número possível de mosquitos da dengue.

É importante ressaltar que a aplicação é mais um método recomendado pelo Ministério da Saúde que visa diminuir o número de casos de dengue, chikungunya e Zika.

A SMS ainda informa que, em suspeitas de foco de dengue em casas fechadas ou outras localidades, a população deve ligar para a Vigilância Epidemiológica: (61) 3060-1551.

Via SECOM-PMVG

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A unidade é destinada aos alunos do ensino fundamental II e do ensino médio. Comandada pelo diretor Edinísio do Nascimento, a escola está localizada no bairro Jardim Céu Azul e passará por uma reforma para atender melhor os alunos e professores.

A parlamentar aproveitou o pontapé das obras do colégio para anunciar que irá destinar R$ 100 mil para o CEPMG. “Eu acho fundamental investir em educação e, para que todos possam desfrutar disso, é necessário que a estrutura seja compatível com o que a escola propõe, ou seja, uma educação de excelência”.

Em seu discurso, Dra. Zeli também pontuou a importância de participar de um governo que se dedica a garantir a educação dos jovens goianos. A deputada classificou a gestão de Ronaldo Caiado como uma administração que tem os olhos voltados ao Entorno do Distrito Federal.

Participaram também do evento a secretária de Educação de Novo Gama, Carla Moreno; o vereador Alceu Gomes; major Ionilde e demais autoridades, além de policiais militares e alunos da unidade.

Via assessoria

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Com ênfase na importância do planejamento e cuidado na elaboração dos projetos de lei, a parlamentar ressaltou o objetivo de contribuir para solucionar as dificuldades enfrentadas pela população. Como profissional da área da saúde, Dra. Zeli também abordou a epidemia da dengue que assola o país, fornecendo dicas de prevenção e enfatizando que 75% dos mosquitos se desenvolvem dentro das residências, evidenciando a necessidade de cuidados domésticos para evitar a proliferação do vetor.

Além disso, a deputada comentou sobre as previsões para o ano de 2024, incluindo a expectativa de sessões legislativas híbridas, que, embora não sejam sua preferência, poderão beneficiar colegas parlamentares que não podem comparecer presencialmente devido a compromissos durante o dia.

A entrevista completa será transmitida pela TV Assembleia Legislativa, acessível pelos canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro, 7 da Gigabyte Telecom, site oficial do Parlamento estadual e canal oficial da Assembleia Legislativa.

Via assessoria

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A intenção é facilitar a compreensão do arcabouço legal a que produtores rurais, comerciantes e agroindústrias estão submetidos.

Conforme explica o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos, o trabalho é um importante passo para desenvolver e desburocratizar o setor.

“Vimos a necessidade de atualizar as nossas leis para atender a leis federais que já avançaram. A edição de um código está nos permitindo fazer isso de forma a buscar agilidade e transparência para a vida do produtor e de quem atua em atividades ligadas ao agro”, esclarece.

PARCERIAS

Ele também explica que, a pedido do governador Ronaldo Caiado, o código não deve onerar o setor.

“Ele foi categórico em nos pedir para que não criássemos novas taxas, ou encarecêssemos multas. O que está sendo feito é trabalharmos com a dosimetria de multas, para que elas possam ser ajustáveis ao tamanho do dano causado ou descumprimento de norma”, detalha o presidente.

O trabalho desenvolvido pelos técnicos do governo possui como parceiras as entidades de classe que atendem o setor. Conforme cronograma apresentado, a partir de fevereiro do próximo ano, elas devem contribuir com a discussão de temas ligados a sanidade animal, sanidade vegetal, agrotóxicos, sementes e muda e produtos de origem animal.

CÓDIGO DE DEFESA AGROPECUÁRIO

O Código de Defesa Agropecuário busca abranger, em um único texto, todas as leis sanitárias agropecuárias, modernizando as que se encontram em desconformidade com avanços já concedidos pelas leis federais.

Ele também traz em seu escopo a autorregulação do setor, que é uma condição necessária para a implantação da Lei Federal nº14.515/22, que instituiu o programa de incentivo à conformidade em Defesa Agropecuária.

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As inconformidades detectadas, além de causarem perda de água, também comprometem a qualidade dos serviços oferecidos à população ao reduzir a eficiência dos sistemas de abastecimento. Além de ocasionar sobrecarga, tais ações trazem prejuízos financeiros para a companhia.

Os principais tipos de irregularidade encontradas no sistema de abastecimento de água tratada são: ligação clandestina; by-pass (intervenção no ramal ou padrão antes do hidrômetro); violação e adulteração de hidrômetro; retirada de hidrômetro à revelia; inversão de hidrômetro; violação dos lacres do hidrômetro; fusão de ligação; intervenção no ramal predial ou padrão, para instalação dispositivos; depredação das instalações públicas.

Entre as cidades com maior quantidade de irregularidades detectadas, considerando o período de janeiro a agosto deste ano, estão:

• Goiânia, com 1.237;
• Rio Verde, com 573;
• Águas Lindas de Goiás, com 503;
• Aparecida de Goiânia, com 482;
• Trindade, com 451.

Em relação ao número de registros de furto de hidrômetro, por exemplo, a capital se sobressai frente aos demais municípios, com 2.669 registros entre janeiro e agosto de 2023, número cerca de 5 vezes acima do registrado no ano passado para o mesmo período, que foi de 599.

PENALIDADES

A Saneago detecta irregularidades de diversas formas, como análise consumo direcionado; investigação de contas retidas automaticamente para análise de consumo; execução de serviços in loco.

A identificação pode ser feita também por meio de denúncias recebidas nos canais de atendimento da companhia: 0800 645 0115, whatsapp (62) 3269-9115, chat on-line no site www.saneago.com.br e redes sociais.

Se for detectada irregularidade, é realizada a coleta de evidências, cadastro no sistema, retirada da irregularidade e notificação do usuário. Logo após, a penalidade pecuniária é calculada automaticamente, de acordo com as regras aprovadas na Resolução Normativa número 162/2019, da Agência Goiana de Regulação (AGR).

O documento estabelece como base de cálculo duas vezes a estimativa de consumo, somada ao valor fixo de R$ 89,43.

Caso a irregularidade tenha induzido ao erro de faturamento, também é realizada a revisão do faturamento, com base nas diferenças entre os valores apurados e os efetivamente faturados. Se na ação houver ainda a depredação do patrimônio público (rede, ramal, poço de visita), caberá ao usuário, além do pagamento da penalidade pecuniária, arcar com os custos de recuperação.

Somente de janeiro e agosto deste ano, já foram identificadas 6.595 irregularidades no sistema da Saneago. A identificação e correção destas situações gerou a recuperação de cerca de R$ 6,2 milhões para a companhia, valor destinado à manutenção, reforço e expansão dos sistemas de forma geral.

Entre as ações mais comuns, estão: em primeiro lugar, violação de hidrômetro; em seguida, ligação clandestina.

FURTOS DE EQUIPAMENTOS

Além das irregularidades, outro grande responsável por prejuízos ao abastecimento de água é o furto de equipamentos. As ocorrências de vandalismo em unidades da Saneago prejudicam a prestação dos serviços e causam não só danos patrimoniais e financeiros, mas, sobretudo, provocam a interrupção do fornecimento de água, afetando a rotina de milhares de usuários.

Em Goiás, as regiões mais prejudicadas com este tipo de situação é a Região Metropolitana de Goiânia e as cidades do Entorno Sul do Distrito Federal. Além do furto de materiais, evidenciam-se situações de arrombamento, depredação e avarias de portas, paredes, janelas e equipamentos.

Para reduzir as ocorrências de furto e vandalismo, a companhia busca alternativas, como: substituição de fios de cobre por alumínio; concretagem dos eletrodutos subterrâneos; reforço das portas com cadeados e trancas inteligentes; gradeamento das portas e janelas; reforço das estruturas metálicas e de alvenaria; soldagem dos quadros de comando; e intensificação da vigilância noturna.

A expectativa, com isso, é reduzir a necessidade de manutenções corretivas e a intermitência no abastecimento dos bairros atendidos pelos referidos sistemas.

Importante destacar que, em todos os casos, a Saneago faz o registro de Boletins de Ocorrência junto à Polícia Civil. De qualquer forma, a companhia reforça o pedido para que, ao perceberem atividades suspeitas nessas regiões ou em demais localidades com unidades de abastecimento, os moradores acionem a Central de Relacionamento pelo 0800 645 0115 ou entrem em contato, diretamente, com a Polícia Militar pelo número 190.

Fonte: AGÊNCIA CORA CORALINA DE NOTÍCIAS

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